Ao acessar e utilizar o site lojatiamalu.com.br, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de realizar qualquer compra.

1. Identificação da Empresa

2. Objeto

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site lojatiamalu.com.br e a relação comercial entre a Tia Malu e seus clientes, estabelecendo direitos e obrigações de ambas as partes.

3. Cadastro e Conta do Usuário

3.1. Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

3.2. O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.3. A Tia Malu reserva-se o direito de recusar ou cancelar cadastros que contenham informações falsas ou incompletas.

4. Produtos e Preços

4.1. As informações sobre os produtos, incluindo descrições, imagens e preços, são apresentadas com a maior precisão possível.

4.2. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, sendo válido o preço vigente no momento da finalização da compra.

4.3. Em caso de erro evidente de digitação no preço (ex.: produto de R$ 100,00 exibido por R$ 1,00), a Tia Malu poderá cancelar o pedido e reembolsar integralmente o cliente.

5. Processo de Compra

5.1. A compra é considerada finalizada após a confirmação do pagamento.

5.2. Após a confirmação, o cliente receberá um e-mail com os detalhes do pedido.

5.3. O prazo de entrega começa a ser contado a partir da confirmação do pagamento.

6. Pagamento

6.1. Os métodos de pagamento aceitos são: Pix, boleto bancário e cartão de crédito (Visa, Mastercard, Elo, Hipercard, Discovery, Diners Club e American Express).

6.2. Os detalhes sobre parcelamento e juros estão disponíveis na Política de Pagamento.

6.3. A Tia Malu utiliza sistemas de pagamento seguros e não armazena dados completos de cartão de crédito.

7. Entrega

7.1. Os prazos e condições de entrega estão detalhados na Política de Envio.

7.2. A Tia Malu não se responsabiliza por atrasos causados por caso fortuito, força maior ou falhas dos Correios.

7.3. É responsabilidade do cliente fornecer endereço correto e completo para entrega.

8. Trocas e Devoluções

8.1. O cliente pode solicitar troca ou devolução em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

8.2. As condições e procedimentos estão detalhados na Política de Troca e Devolução.

9. Propriedade Intelectual

9.1. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout) é de propriedade da Tia Malu ou de seus fornecedores.

9.2. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.

10. Privacidade e Proteção de Dados

10.1. A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

10.2. Os detalhes estão disponíveis na Política de Privacidade.

11. Limitação de Responsabilidade

11.1. A Tia Malu não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site ou dos produtos.

11.2. A responsabilidade da Tia Malu está limitada ao valor pago pelo produto.

12. Modificações dos Termos

12.1. A Tia Malu pode alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento.

12.2. As alterações entram em vigor na data de sua publicação no site.

12.3. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

13. Foro

13.1. Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis - SC para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Serviço.

Informações da Empresa

Última atualização: Janeiro de 2026